Vida de freela: guia completo sobre MEI

Em 01.11.2016   Arquivado em Vida de freela

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Começar um negócio próprio ou passar a trabalhar como freela para ganhar uma renda extra são decisões que geram frutos positivos, mas também responsabilidades.

Quando decidi encerrar minha experiência na agência e passar a conquistar meus próprios clientes, uma das minhas prioridades iniciais foi pesquisar sobre como formalizar o meu trabalho, com o intuito de ter contratos de prestação de serviços bem estruturados, oferecer aos clientes a emissão de nota fiscal, poder comprar de fornecedores como pessoa jurídica, entre outros benefícios. Foi então que procurei o SEBRAE da minha cidade para saber mais sobre o registro como MEI – microempreededor individual, e finalmente me formalizei.

Como muitos amigos estão no mesmo barco e têm algumas dúvidas sobre esse modelo de negócio, listei todas as informações que recebi neste “Guia do MEI”. Espero que gostem!

Antes de mais nada… o que é MEI?

A Lei nº 128 de 2008 corresponde a legislação do MEI – microempreededor individual, que oferece a legalização como empresa às pessoas que trabalham por conta própria e na informalidade. Com isso, milhões de trabalhadores passam a ter auxílio, proteção e benefícios da Previdência Social.

O que é preciso para começar?

Procurar o SEBRAE mais próximo, acessar o site ou ligar para 0800 570 0800 para receber orientações sobre a gestão do seu negócio. Esse não precisa ser necessariamente o primeiro passo, mas acho a dica muito válida.

  • Ter mais de 18 anos;
  • Desenvolver alguma atividade que se encaixe nos requisitos para ser MEI (Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008). Para consultar as funções permitidas, acesse o Portal do Empreendedor, fale gratuitamente com o SEBRAE ou procure a Praça do Empreendedor, caso exista em seu município;
  • Ter um faturamento bruto anual de até R$ 60.000 (se ficar ryco e ultrapassar essa faixa, você precisará migrar para outra classificação);
  • Não ser sócio ou titular de outra empresa;
  • Não ter mais de um funcionário nem possuir filial;
  • Ser brasileiro ou ter visto permanente.

Importante: quem está recebendo seguro-desemprego ou outro benefício da Previdência Social, poderá perdê-lo ao se formalizar.

Quais as vantagens de ser MEI?

  • Abertura rápida e gratuita. Em Blumenau, você procura a Praça do Cidadão com seus documentos pessoais e comprovante de residência e já sai de lá com seu negócio formalizado;
  • Posse de CNPJ;
  • Emissão de nota fiscal sem custos extras (eu uso o Nota Blu para isso);
  • Possibilidade de participar de licitações e vendas para órgãos públicos;
  • Possibilidade de abertura de conta jurídica, com condições especiais para empréstimos e outros serviços;
  • Dispensa da necessidade de ter um contador, a menos que precise contratar alguém;
  • Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para pessoas físicas;
  • Sem necessidade de declarar imposto de renda (falo mais sobre isso abaixo);
  • Isenção de impostos federais;
  • Pagamento simbólico de ICMS e ISS;
  • Pagamento de imposto único, com baixo custo e valor fixo;
  • Cobertura previdenciária (auxílio-maternidade, aposentadoria e vários outros benefícios);
  • Cursos e consultoria gratuita do SEBRAE;
  • Mais aceitação na hora de prospectar clientes (não passei por isso, mas muitas pessoas que se formalizaram como MEI me relataram que sentiram a diferença ao transmitir credibilidade).

Bônus: acesso ao Qipu, um aplicativo muito legal sobre o qual já comentei aqui, que me ajuda super a organizar as receitas, lembrar de pagar o DAS, preparar a declaração anual e consultar os benefícios da Previdência.

Quais as responsabilidades do MEI?

  • Efetuar a contribuição mensal (DAS) até o dia 20 de cada mês;
  • Fazer a declaração anual simplificada (DANS-SIMEI) do faturamento bruto do ano anterior, seguindo o prazo estabelecido pela Receita Federal – o que de certa forma “substitui” a declaração de IR;
  • Emitir nota fiscal ao vender produtos ou serviços para outras empresas, bem como como exigir e guardar notas fiscais ao realizar compras;
  • Registrar formalmente o empregado e pagar os encargos (caso haja interesse em ter esse colaborador). Nesse caso, recomenda-se a contratação do profissional contábil para assistência.

Quanto custa ser MEI?

  • O valor do DAS correspondente a sua atividade, que inclui 5% de um salário mínimo para INSS, R$ 5,00 para imposto municipal caso você trabalhe com serviços, e R$ 1,00 para ICMS caso sua atividade seja de comércio ou indústria. O valor aplicável para o meu caso é de R$ 49,00 por mês;
  • Pagamento anual de Alvará – consulte seu município, pois em Blumenau recebi isenção.

A inscrição do MEI pode ser realizada gratuitamente no Portal do Empreendedor. Aqui em Blumenau, procurei a Praça do Empreendedor, que fica no Shopping Park Europeu, participei da Capacitação MEI Na Prática, ministrada por uma consultora do SEBRAE nas dependências do shopping, e saí de lá na mesma tarde com CNPJ, alvará e certificação. E sem mexer na carteira, o que tem Selo Julius Rock de aprovação, não é mesmo?!

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Estou convencido, mas não me sinto preparado. E agora?

Meu conselho é: busque as informações que precisa e se jogue! Mesmo que de forma simples, faça um planejamento sobre o mercado, clientes, fornecedores, concorrentes, preços e investimentos necessários, para começar um negócio que realmente seja viável, e o mais importante: esteja conectado com seus objetivos e te deixe feliz.

Lembre-se que os pontos de atendimento SEBRAE estão disponíveis de forma gratuita para ajudar a planejar e saber como administrar o seu negócio, e você também pode contar com outros microempreendedores do mesmo barco para compartilhar receios e experiências.

Ainda tem dúvidas? Quer trocar uma ideia comigo? Deixe seu comentário ou me procure nas redes sociais! Será um prazer te ajudar a saber mais sobre esse modelo de trabalho cada vez mais procurado e quem sabe contribuir para suas decisões.

[Imagem: Pexels]

Adoráveis links [4] – freelas, MEI e marketing pessoal

Em 28.04.2016   Arquivado em Adoráveis links, Vida de freela

Depois de muito tempo, de volta com os links maneiros reunindo utilidades, lindezas e pesquisas do dia a dia. Hoje compartilho aqui alguns conteúdos que me ajudaram muito a me situar na vida de freela. Espero que contribuam para você também!

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A Camila do blog Meninices da Vida, que já apareceu como indicação aqui, falou sobre sua transição de colaboradora à freela lá em seu blog, mostrando suas primeiras impressões e dando dicas de uma forma bem pessoal. Vale a leitura!

No Des1gn’On pesquei muitas inspirações lá em 2014, quando começava a profissionalizar meus jobs. Neste link o site fala um pouco sobre como construir um portfólio online de forma simples e atraente, focando no Wix. Eu uso o Behance (uso uma vírgula, preciso atualizar pra ontem meu portfólio), mas vale a dica!

Quem não gosta de coisas gratuitas e sensacionais? Lá no Medium favoritei uma lista com trezentos recursos free de Design, Marketing e muito mais. Tem de tudo!

E por fim, lá no canal Amarelo Criativo, que também já citei no blog, tem uma série chamada “Eu freelancer” que vale muito assistir. Esta pessoa colorida e maravilhosa chamada Thalita fala de MEI, o quanto cobrar, de que forma cobrar, apresentação ao cliente e vários outros assuntos válidos pra quem está começando agora, ou mesmo pra quem já é freela e quer melhorar seus critérios.

O primeiro vídeo da série foi esse aqui, sobre como se preparar para um cliente:

[Imagem do Pexels, mais uma ferramenta gratuita pra você favoritar aí]